Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

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Programa de apoio ao acesso à Habitação

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Reabilitação de 8 fogos – Odivelas, Famões e Póvoa de Santo Adrião

 

Designação da operação: Reabilitação de 8 fogos – Odivelas, Famões e Póvoa de Santo Adrião

Entidade Beneficiária: Município de Odivelas

Contrato de Comparticipação: Nº 59919 de 27/02/2023

Custo Total elegível: 270.486,04€

Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 270.486,04€

Objetivo Principal: Realojamento de 8 agregados familiares em situação de carência habitacional, em fogos municipais totalmente reabilitados no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.

Fase: Concluído em 2023

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Reabilitação de 3 fogos - Edifício municipal de habitação na Praceta 25 de Agosto, nº5, Famões

 

Designação da operação: Reabilitação de 3 fogos - Edifício municipal de habitação na Praceta 25 de Agosto, nº5, Famões

Entidade Beneficiária: Município de Odivelas

Contrato de Comparticipação: Nº 61974 de 08/11/2023

Custo Total elegível: 235.089.51€

Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 235.089.51€

Objetivo Principal: Realojamento de 3 agregados familiares em situação de carência habitacional, em fogos municipais totalmente reabilitados no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.

Fase: Prevê-se conclusão em 2024

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Aquisição e reabilitação de 1 fogo – Concelho de Odivelas

 

Designação da operação: Aquisição e reabilitação de 1 fogo – Concelho de Odivelas

Entidade Beneficiária: Município de Odivelas

Contrato de Comparticipação: N.º 62786 de 02/04/2024

Custo Total elegível: 225.975,27€

Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 225.975,27€

Objetivo Principal: Realojamento 1 agregado familiar em situação de carência habitacional, em fogo adquirido e reabilitado no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.

Fase: Prevê-se conclusão em 2024

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Aquisição de 7 fogos – Concelho de Odivelas

 

Designação da operação: Aquisição de 7 fogos – Concelho de Odivelas

Entidade Beneficiária: Município de Odivelas

Contrato de Comparticipação: Nº 60608 de 17/05/2023

Custo Total elegível: 1.543.520,26€

Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 1.499.770,95€

Objetivo Principal: Realojamento de 7 agregados familiares em situação de carência habitacional, em fogos adquiridos no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.

Fase: Concluído em 2023

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Aquisição de 3 fogos – Concelho de Odivelas

Designação da operação: Aquisição de 3 fogos – Concelho de Odivelas

Entidade Beneficiária: Município de Odivelas

Contrato de Comparticipação: Nº 61861 de 04/09/2023

Custo Total elegível: 523.959,84€

Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 523.959,84€

Objetivo Principal: Realojamento 3 agregados familiares em situação de carência habitacional, em fogos adquiridos no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.

Fase: Concluído em 2023

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Acompanhamento Técnico

Designação da operação: Acompanhamento Técnico

Entidade Beneficiária: Município de Odivelas

Contrato de Comparticipação: Nº 59672 de 19/05/2023

Custo Total elegível: 23.616,00€

Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 23.616,00€

Objetivo Principal: Acompanhamento técnico no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.

Fase: Concluído em 2023

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Aquisição e Reabilitação de 1 fogo – Concelho de Odivelas

Designação da operação: Aquisição e Reabilitação de 1 fogo – Concelho de Odivelas

Entidade Beneficiária: Município de Odivelas

Contrato de Comparticipação: N.º 63636 de 06/02/2025

Custo Total elegível: 192.685,67€

Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 192.685,67€

Objetivo Principal: Realojamento 1 agregado familiar em situação de carência habitacional, em fogo adquirido e reabilitado no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.

Fase: Prevê-se conclusão em 2025

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Acessibilidades 360º - Programa de Intervenções em Habitações (PIH)

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Candidatura n.º 13820

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Custo Total elegível: 7.016,00€

Apoio financeiro da União Europeia: 7.016,00€

Código do projeto | n.º 13820

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade - NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Candidatura n.º 5765

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Custo Total elegível: 1.488.60€

Apoio financeiro da União Europeia: 1.488.60€

Código do projeto | n.º 5765

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade - NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Candidatura n.º 13815

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Custo Total elegível: 1.614,63€

Apoio financeiro da União Europeia: 1.614,63€

Código do projeto | n.º 13815

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade - NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Candidatura n.º 4868

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Custo Total elegível: 4.906,07€

Apoio financeiro da União Europeia: 4.906,07€

Código do projeto | n.º 4868

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade - NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Candidatura n.º 5775

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Custo Total elegível: 2.359,13€

Apoio financeiro da União Europeia: 2.359,13€

Código do projeto | n.º 5775

 

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade - NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Candidatura n.º 13819

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Custo Total elegível: 3.140,40€

Apoio financeiro da União Europeia: 3.140,40€

Código do projeto | n.º 13819

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade - NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Candidatura n.º 13818

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Custo Total elegível: 3.596,76€

Apoio financeiro da União Europeia: 3.596,76€

Código do projeto | n.º 13818

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade - NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Candidatura n.º 13817

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Custo Total elegível: 3.630,87€

Apoio financeiro da União Europeia: 3.630,87€

Código do projeto | n.º 13817

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade - NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Candidatura n.º 13816

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Custo Total elegível: 5.544,81€

Apoio financeiro da União Europeia: 5.544,81€

Código do projeto | n.º 13816

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade - NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Candidatura n.º 11844

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Custo Total elegível: 3.242,87 €

Apoio financeiro da União Europeia: 3.242,87 €

Código do projeto | n.º 11844

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade - NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Candidatura n.º 11845

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Custo Total elegível: 5.505,50 €

Apoio financeiro da União Europeia: 5.505,50 €

Código do projeto | n.º 11845

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade - NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Candidatura n.º 11846

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Custo Total elegível: 5.505,50 €

Apoio financeiro da União Europeia: 5.505,50 €

Código do projeto | n.º 11846

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade - NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Candidatura n.º 11847

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Custo Total elegível: 3.557,11 €

Apoio financeiro da União Europeia: 3.557,11 €

Código do projeto | n.º 11847

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade - NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Candidatura n.º 2089

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Custo Total elegível: 11.978,12 €

Apoio financeiro da União Europeia: 11.978,12 €

Código do projeto | n.º 2089

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade -NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Candidatura n.º 2090

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Custo Total elegível: 9.824,00€

Apoio financeiro da União Europeia: 9.702,00€

Código do projeto | Projeto n.º 2090

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade -NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Candidatura n.º 2093

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Custo Total elegível: 8.098,75€

Apoio financeiro da União Europeia: 8.098,75€

Código do projeto | Projeto n.º 2093

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade -NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Candidatura n.º 2096

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Custo Total elegível: 1.969,95 €

Apoio financeiro da União Europeia: 1.969,95 €

Código do projeto | Projeto n.º 2096

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade -NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Candidatura n.º 2097

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Custo Total elegível: 985,00€

Apoio financeiro da União Europeia: 985,00€

Código do projeto | Projeto n.º 2097

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade -NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Candidatura n.º 2230

 

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Data de início | 17-06-2022

Data de conclusão | 15-12-2022

Custo Total elegível: 3.185,28€

Apoio financeiro da União Europeia: 3.133,80€

Código do projeto | Projeto n.º 2230

Objetivo principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na habitação, ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade -NTA, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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Nova Geração de Equipamentos

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Radar Social - Criação de equipas para projeto piloto - PRR-RE-C03-i01-07-000170

 

Designação da operação: Radar Social - Criação de equipas para projeto piloto -

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Data de início | 02-01-2024

Data de conclusão | 31-03-2026

Custo Total elegível: 393.402,59€

Apoio financeiro da União Europeia: 393.402,59€

Código do projeto | Projeto n.º PRR-RE-C03-i01-07-000170

Objetivo principal: Desenvolvimento de um trabalho de parceria e de cooperação, de referenciação e de (re)conhecimento dos problemas de pobreza e exclusão social, em complementaridade com as redes locais.

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Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas

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Operação Integrada Local de Odivelas (OIL) – União de Freguesias de Pontinha e Famões

 

Em 4 de novembro de 2022, o Município de Odivelas e a União de Freguesias de Pontinha e Famões assinaram o Termo de Aceitação, nos termos previstos para a candidatura apresentada ao Investimento RE – C03-I06.02 - Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa.

Designação da operação: Operação Integrada Local de Odivelas (OIL) – União de Freguesias de Pontinha e Famões

Entidade Promotora: Município de Odivelas e União de Freguesias de Pontinha e Famões

Data de início | 01-01-2022

Data de conclusão | 31-12-2025

Custo Total elegível: 6.066.630,60€

Apoio financeiro da União Europeia: 6.066.630,60€

Objetivo principal: Capacitação das comunidades, o desenvolvimento de abordagens novas e inovadoras para a coesão social e intervenções no espaço público, infraestruturas sociais e desportivas e habitações

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Boletim Local Comunidades em Ação

 

• 1ª Edição - Urmeira e Olival do Pancas em ação
• 2ª Edição - Urmeira e Olival do Pancas em ação
• 3ª Edição - Urmeira e Olival do Pancas em ação
• 4ª Edição - Urmeira e Olival do Pancas em ação
• 5ª Edição - Urmeira e Olival do Pancas em ação
• 6ª Edição - Urmeira e Olival do Pancas em ação
• 7ª Edição - Urmeira e Olival do Pancas em ação
• 8ª Edição - Urmeira e Olival do Pancas em ação
• 9ª Edição - Urmeira e Olival do Pancas em ação
• 10ª Edição - Urmeira e Olival do Pancas em ação
• 11ª Edição - Urmeira e Olival do Pancas em ação
• 12ª Edição - Urmeira e Olival do Pancas em ação
• 13ª Edição - Urmeira e Olival do Pancas em ação
• 14ª Edição - Urmeira e Olival do Pancas em ação
• 15ª Edição - Urmeira e Olival do Pancas em ação
• 16ª Edição - Urmeira e Olival do Pancas em ação
• 17ª Edição - Urmeira e Olival do Pancas em ação
• 18ª Edição - Urmeira e Olival do Pancas em ação

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Redes Culturais e Transição Digital

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Candidatura n. º3492

 

Em 22 de maio de 2023, o Município de assinou com Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais – GEPAC o Contrato de Financiamento, nos termos previstos para a candidatura apresentada ao Investimento C4 Cultura / RE-C04-i01 - Redes Culturais e Transição Digital - 08/C04- i01/2022

Designação da operação: Redes Culturais e Transição Digital

Entidade Promotora: Município de Odivelas

Data de início | 01-01-2022

Data de conclusão | 31-12-2024

Custo Total elegível: 150.000,00€

Apoio financeiro da União Europeia: 150.000,00€

Código do projeto | Projeto n.º 3492

Objetivo principal: Concessão de um apoio financeiro destinado a financiar a realização dos projetos aquisição de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para cineteatros e centros de arte contemporânea públicos.

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